O acidente de trajeto, também conhecido como acidente in itinere, é um evento que ocorre durante o percurso do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa. Esse tipo de acidente é considerado um acidente de trabalho, mesmo que ocorra fora das instalações físicas da empresa e fora do horário de expediente.

Alguns pontos importantes relacionados ao acidente de trajeto incluem:

1. Trabalhador em Deslocamento:
– O acidente de trajeto se aplica quando o trabalhador está a caminho do trabalho ou voltando para casa. Isso pode incluir o percurso realizado a pé, de carro, transporte público, bicicleta, entre outros meios.

2. Seguro de Acidentes de Trabalho:
– Caso ocorra um acidente de trajeto, o trabalhador tem direito a benefícios do seguro de acidentes de trabalho. Esse seguro visa cobrir despesas médicas, indenizações por invalidez permanente ou temporária, e, em caso de morte, benefícios para os dependentes.

3. Comprovação do Trajeto:
– Para ser considerado um acidente de trajeto, o trabalhador deve comprovar que estava no caminho entre sua residência e o local de trabalho (ou vice-versa) e que não se desviou significativamente do percurso habitual.

4. Eventos Cobertos:
– O acidente de trajeto não se limita a acidentes de trânsito. Ele também pode incluir outros eventos que ocorrem durante o trajeto, como quedas, torções, ou acidentes relacionados a condições climáticas.

5. Intervalos ou Desvios no Trajeto:
– Caso o trabalhador faça um desvio significativo no trajeto ou esteja em um intervalo de tempo não razoável, o acidente pode não ser considerado in itinere. No entanto, existem exceções, e cada caso pode ser avaliado individualmente.

6. Comunicação do Acidente:
– O trabalhador deve informar imediatamente a empresa sobre o acidente de trajeto para que os procedimentos legais e de segurança do trabalho sejam iniciados.

A legislação específica sobre acidentes de trajeto pode variar entre os países e regiões, portanto, é importante verificar a legislação local para entender completamente os direitos e responsabilidades relacionados a esse tipo de acidente. No Brasil, por exemplo, a Lei de Acidentes de Trabalho (Lei nº 8.213/1991) aborda as questões relacionadas a acidentes de trajeto.